ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAÇA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº. 586 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Graça CE, para o Exercício Financeiro de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para O Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
NOMEAR O SENHOR YURE RODRIGUES DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO E ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CC-01 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA/CE, CONSTANTE NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N 586/2024
NOMEAR A SENHORA MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA E ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-01 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA/CE, CONSTANTE NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N 586/2024
"EMENTA: ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025"
EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Graça CE, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL OPORTUNIDADE JOVEM E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N 502/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA VENCEDORES DE EVENTOS CULTURAIS E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE EVENTOS QUE TENHAM ESCOPO DE PROMOVER A CULTURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROJETO PLANTA GRAÇA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE MUNICIPIO DESTINADA AO FOMENTO À PRODUÇÃO RURAL GRACENSE, PROPORCIONANDO RESULTADOS SOCIOAMBIENTAIS E ECONÔMICOS RELEVANTES PAR A POPULAÇÃO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E INSTITUI O CARTÃO MAIS SAÚDE, MAIS MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 569/2023 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GRAÇA O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GRAÇA O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jardel Ximenes de Sousa, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DA COMUNIDADE DE JABURÚ DE JOSÉ INÁCIO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. MARIA IRALDICE DE ALCÂNTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA DE NOME JOSÉ OSMAR DE AZEVEDO, NO BAIRRO SANTA JÚLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
