Nomeação, Agente: Augusto Paulo de Queiroz, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Gabinete da Prefeitura
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC- SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N 10.540/2020 E DÁ OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA VENCEDORES DE EVENTOS CULTURAIS".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS NAS LOCALIDADES DE BARRO VERMELHO, BENFICA E CARATININGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRAÇA CE".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE".
"INTENÇÃO DE ADIQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB NO MUNICÍPIO DE GRAÇA - CE, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
"INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRAÇA".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DOS FEIRANTES NO CENTRO DO GRAÇA DE GALERIA DOS FEIRANTES JOÃO NORIVAL LIMA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO CENTRO DE GRAÇA, PRAÇA MANOEL DOMINGOS LOPES".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PÉ DE SERRA GRACENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA-CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio João de Morais Junior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeitura
Nomeação, Agente: Antonio Leonardo Alcantara Oliveira, Cargo: Procurador(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Nazareno de Mesquita Morais, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Antonia Morgana de Alcantara Jorge, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeitura
Nomeação, Agente: Antonia Morgana de Alcantara Jorge, Cargo: Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Francisco Edson Magalhães, Cargo: Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Antonia Adriana de Queiroz Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Maria do Desterro Rodrigues Abreu, Cargo: Secretaria de Agricultura e Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Paulo Lopes Fernandes, Cargo: Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ernade Célio Sousa , Cargo: Secretaria do Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Antonia Morgana de Alcantara Jorge, Cargo: Subsecretária de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Odeth Pereira Brito, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Jose Adailson Melo Aguiar, Cargo: Procurador(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇNCE ATÉ 0 DIA 03 DE JANEIRO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇNCE ATÉ 0 DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
