Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 380 registros

LEI MUNICIPAL: 548/2022 16/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. VANESSA RODRIGUES DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 555/2022 09/03/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0703001/2022 07/03/2022

Exoneração, Agente: Sandra Maria Alves, Cargo: Chefe de Divisão , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 549/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. ANTÔNIO EGBERTO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 547/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. ADRIANA RODRIGUES PARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 546/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. FRANCISCO EDSON MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 545/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. MARIA ROBERTO DAVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 544/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. FERNANDO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 543/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. MARIA MÁRCIA JORGE DAMASCENO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 542/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. ERASMO FERREIRA LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 541/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. ANTÔNIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 540/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 538/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. RENATO MELO AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 537/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR JOSÉ ARTUR MELO AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 536/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. JOSÉ ADAILSON MELO AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 535/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. CRISTIANE LIMA DE AGUIAR ALCÂNTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 534/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. CAROLINA ADELINA ALBUQUERQUE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 533/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. MAYARA ALCÂNTARA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 532/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. ANTÔNIA MORGANA DE ALCÂNTARA JORGE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 531/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. ERNANDE CÉLIO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 530/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 529/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. EVERTON DE ABREU BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 528/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. WILKER DANY FARIAS DONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 527/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. JOSÉ WALDIR FERNANDES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 526/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. ANTONIA FRANCISCA VENTURA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 525/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. ANTONIO SAVIO RODRIGUES FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 524/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. JONAS RODRIGUES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 523/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. FRANCISCO JAIRO AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 522/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. CAMILA PAIVA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 521/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. MARCOS FELIPE COSTA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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