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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 387 registros Informações atualizadas em: 10/08/2026 - 10:47:48
DECRETO: 015-2013/2013 10/05/2013 · RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE O DIA 13 DE MAIO DE 2013,COM MANUTENÇÃO APENAS DOS SERVIÇOS TIDOS COMO ESSENCIAIS , COMO A SAÚDE, AS ESCOLAS E A COLETA DE LIXO.Acessar LEI MUNICIPAL: 359/2013 06/05/2013 · Atualiza os salários dos profissionais do magistério da rede de Ensino do Municipio de Graça-CEAcessar DECRETO: 016-2013/2013 02/05/2013 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça , o crédito suplementar no valor de RS 528,893,64(Quinhentos e vinte e oito mil,oitocentos e noventa e Três Reais e Sessenta e Quatro centavos ) para reforço de dotação (ões) orçamentárias(s).Acessar DECRETO: 14-2013/2013 01/04/2013 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Graça , o Crédito Suplementar no valor de RS881.000,00(oitocentos e oitenta e um mil Reais ) para reforço de dotação (ões) orçamentárias (s).Acessar LEI MUNICIPAL: 358-2013/2013 26/03/2013 · Estabelece os de contratação por tempo determinado para atender a nessecidade temporaria de excepcional interesse publico.Acessar DECRETO: 13-2013/2013 26/03/2013 · Convoca a 5º conferência Municipal das cidades e da outras providências.Acessar DECRETO: 12-2013/2013 26/03/2013 · Dispõe sobre o feriado religioso"Paixão de cristo" no âmbito de administração municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 11-2013/2013 15/03/2013 · Dispõe sobre o feriado do dia de são José no âmbito da Administração pública Municipal.Acessar DECRETO: 11-2013/2013 15/03/2013 · Dispõe sobre o feriado do dia de sâo josé no ambito da administração pública municipal.Acessar DECRETO: 009-2013/2013 12/03/2013 · Dispõe sobre a nomeação de integrantes da comissão de gestão de carreira de que se trata o art.34 c/c Art 24, § 2º, ambos da Lei municipal nº 341/2012 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 009-2013/2013 12/03/2013 · Dispõe sobre a nomeação de Integrantes da comissão de Gestão de Carreira de que trata o art.34 c/c Art.24,§ 2º ambos da lei municipal nº341/2012 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 020-2013/2013 03/03/2013 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) pefeitura Municipal de Graça , o crédito suplementar no valor de RS 519.500,00 (Quinhentos e Dezenove mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orcamentárias(s).Acessar DECRETO: 006-2013/2013 01/03/2013 · Abre o crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de graça , o Crédito suplementar no valor de RS 717,485,16(setecentos e dezessete mil , Quatrocentos e oitenta e cinco Reais e Dezesseis centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentárias (s).Acessar DECRETO: 07-2013/2013 26/02/2013 · EMENTA: cessão de servidor Público municipal. Na forma qu indica e dá outras prrovidências,Acessar DECRETO: 07-2013/2013 26/02/2013 · EMENTA:cessão de servidor público municipal. na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 357-2014/2014 25/02/2013 · Dispõe Sobre o valor do Salário minimo dos Servidores da Prefeitura Municipal de Graça, Considerando o que Consta na Lei Federal nº 7.872, de 26 de dezembro de 2012 e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 005-2013/2013 21/02/2013Acessar LEI MUNICIPAL: 369-2014/2014 12/02/2013 · Dispõe Sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo Municío de Graça aos médicos participantes do Projetos mais Médicos e dá outras Providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 353/2012 25/10/2012 · Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato da candidata eleita para o cargo de Prefeita Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 343/2012 02/04/2012 · Dispõe sobre a criação de gratificação, reajuste de vencimentos e a instituição de insalubridade e da outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: LOrganica/2010 03/11/2010 · Emenda Revisional atualizada nº 001/2010, promulgada em 03/11/2010 da Lei OrgânciaAcessar LEI MUNICIPAL: 232/2006 11/12/2006 · PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICIPI0 DE GRAÇA, 0 PRAZ0 DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 175/2003 15/12/2003 · Altera dispositivo de Lei nº 137-Z-2000 e dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e Institui a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 146-A-2001/2015 08/10/2001 · Código de Postura do Município de Graça.Acessar LEI MUNICIPAL: 146 A/2001 08/10/2001 · CODIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE GRAÇAAcessar LEI MUNICIPAL: 081/1997 31/01/1997 · Estabelece diretrizes básicas a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do Município de Graça - CE, regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança Adolescente e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 74/1997 03/01/1997 · DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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