Prefeitura de Graça

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 387 registros Informações atualizadas em: 10/08/2026 - 10:47:48

LEI MUNICIPAL: 372-2014/2014 25/02/2014 · Dispõe Sobre a Duração, Remuneração e Reajuste dos Plantões de serviços de saúde ; Altera o dispositivo da Lei Nº188, De 28 De Março de 2015; e Dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 371-2014/2014 25/02/2014 · Dispôe sobre ALTERAÇÂO NA LEI MUNICIPAL Nº325 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 370-2014/2014 25/02/2014 · Dispõe Sobre Transporte Público alternativo no municipio De Graça, As concessões e permissôes para a Exploração do serviço e do Serviço e da outras providencias.Acessar DECRETO: 005-2014/2014 04/02/2014 · constitui a comissão organizadora Municipal da 1º conferência municipal de proteção e defesa civil-CNPDC e da outras providências.Acessar DECRETO: 004-2014/2014 04/02/2014 · convoca a 2º conferência Municipal de proteção a defesa civil e dà outras providencias.Acessar DECRETO: 003-2014/2014 03/02/2014 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça, o credito suplementar no valor de RS 397.800,00(trezentos e noventa e sete mil , oitocentos reais ) para reforço de dotação (ões) orçamentárias(s).Acessar DECRETO: 039-2013/2013 12/12/2013 · Estabelece ponto Facultativo nos dias 23,24,26,27,30 e 31/DEZ/2013 para o funcionalismo do municipio de Graça ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 00037-2013/2013 02/12/2013 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento dado(o) Prefeitura municipal de Graça, o credito Suplementar no valor de RS167,412,99(cento e sessenta e sete mil,Quatrocentos e doze reais e noventa e nove Centavos) Para reforço de dotação(ões) orçamentárias(s).Acessar LEI MUNICIPAL: 355-2012/2012 29/11/2013 · LEI- ORÇAMENTÁRIA -2013 LEI Nº.355/2012 DE NOVEMBRO DE 2012.Acessar LEI MUNICIPAL: 368-2013/2013 05/11/2013 · Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2014, e da outras providencias.Acessar DECRETO: 00036-2013/2013 01/11/2013 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça, o crédito suplementar no valor de RS 1.603.899,98(um milhão, seicentos e três mil, oitocentos e noventa e nove Reais e Noventa e oito centavos) Para reforço de dotação(ôes) orçamentárias(s).Acessar DECRETO: 035-2013/2013 31/10/2013 · Estabelece ponto Facultativo o dia 1º de Novembro de 2013, para asa repartições públicas Municipais , com exceção da Secretaria Municipal da Educação no municipio de Graça ceará e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 367-2013/2013 25/10/2013 · Dispõe sobre a obrigatoriedade de extintores de incendios nos Departamentos Publicos Municipais de Graça e da outras providencias.Acessar DECRETO: 00034-2013/2013 01/10/2013 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça o crédito suplementar no valor de RS555.150,00(Quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta Reais para reforço de dotação(ões) orçamentárias(s)Acessar DECRETO: 33-2013/2013 25/09/2013 · A prefeita municipal de Graça ceará, Maria Iraldice de Alcântara, No uso de suas e comforme determinada a lei e: I Considerando o falecimento do EX - Vereador Epifânio Ximenes Jorge por diversas Legislaturas Neste Municipio . II - considerando ainda ser avô do atual presidente do Legislativo Municipal.III- Considerando ainda pessoa de um grande laço de amizade em nosso municipio. RESOLVE: 1º)Fica determinado o horário de funcionamento da prefeitura Municipal no dia 25 de Setembro de 2013 só até ao meio dia. como fica decretado luto Oficial por 03 dias. 2º) Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando -se as disposições em contrário.Acessar LEI MUNICIPAL: 032-2013/2013 06/09/2013 · Regulamenta A Lei N365 2013 que cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPEDEC) dispõe sobre oconselho municipal de proteção e defesa civil do Municipio de Graça e da 0utras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 365-2013/2013 05/09/2013 · Cria a coordenadoria Municipal De Proteçâo E Defesa Civil (COMPEDEC), Dispôe Sobre O conselho Municipal De Proteção E Defesa civil Do Municipio De graça E Da outras Providencias.Acessar DECRETO: 00031-2013/2013 02/09/2013 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Graça , o crédito suplementar no valor de RS 1.754.975,00(um milhão, setecentos e cinquenta e Quatro mil , Novescentos e setenta e cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).Acessar DECRETO: 030-2013/2013 01/08/2013Acessar DECRETO: 029-2013/2013 01/08/2013 · Estabelece medidas Administrativas de Racionalização , controle orçamentária e contetação de despesas no que refere aos gastos com Pessoal no Âmbito da prefeitura municipal de Graça-Estado do Ceará.Acessar DECRETO: 00027-2013/2013 01/08/2013 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça, o crédito suplementar no valor de RS 1.063.000,00(um milhão , sessenta e três mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 22-2013/2013 26/07/2013 · "Dispõe Sobre o Horário de Atendimento ao Público na prefeitura Municipal de Graça -Ceará e dá outras providências".Acessar LEI MUNICIPAL: 363-2013/2013 24/07/2013 · Autoriza o poder Executivo contribuir mensalmente com a entidade estadual de Municipios do Estadodo Ceará.Acessar LEI MUNICIPAL: 364-2013/2014 12/07/2013 · Autoriza o poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação Oficial Dos Municipios Do Estado do Ceará.Acessar DECRETO: 23-2013/2013 01/07/2013 · Institui a ouvidoria Municipal da Saúde do Município de Graça e dá outras Providências.Acessar DECRETO: 021-2013/2013 07/06/2013 · Dispõe sobre a instituição de comissão de servidores para procederem a Tomada de contas Especial relativa á prestação de contas Especial relativa a prestação de contas dos recursos estaduais repassados à tittulo do convênio nº040/2009-SSPDS/COAF/NUCON-PRÓ -CIDANIA ,De esponsabilidade da Ex -Gestora Augusta Brito de Paula e dá outras providências.Acessar DECRETO: 19-2013/2013 21/05/2013 · Dispõe sobre a abertura de sindicância em fase de servidora e dá outras providências.Acessar DECRETO: 18-2013/2013 21/05/2013 · Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem as funções de sindicância no âmbito da Administração Pública Municipal e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 360-2013/2013 20/05/2013 · Ementa:Concede iseção por 5(cinco) anos de impostos,taxas, alvarás para funcionamento ,licenças, e demais taxas municipais a empresas que se instalarem em nosso municipio e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 362-2013/2013 17/05/2013 · Ementa Institui o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, compreendo os serviços de abastecimento de agua esgotamento sanitario, limpeza urbana e manejo de aguas pluviais urbanas,na sede,distrito e localidades do Municipiode Graça-CE no Estado do ceará e da outras providências.Acessar

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