RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL NO 03/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Graça/CE, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Lei nº 14.399/2022), da Lei no 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), do Decreto no 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do Decreto no 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), estabelece o presente:
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
032025/2025 26/05/2025
