| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 07/11/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 07/11/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | KARINE EDUARDO DOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | VANESSA RODRIGUES DE PAULA |
| Responsável pela Homologação | VANESSA RODRIGUES DE PAULA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA |