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Lista de licitações.

DISPENSA: 0910.01/2023-DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/10/2023
Data da divulgação do extrato: 09/10/2023
Data da ratificação: 09/10/2023
Data da divulgação da ratificação: 09/10/2023
Valor estimado: R$ 27.705,56 (vinte e sete mil, setecentos e cinco REAIS e cinquenta e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE DE LAPA NO MUNICÍPIO DE GRAÇA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A dispensa de licitação, no caso em questão, é proveniente do seguinte fato: A Central Única de Compras e Serviços realizou pesquisas de preços tendo em vista a necessidade do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE DE LAPA NO MUNICÍPIO DE GRAÇA-CE. Após análise, verificou-se que os preços de todas as propostas apresentadas estão dentro do limite estabelecido por lei que permite a Dispensa de Licitação.
Justificativa do preço
A dispensa de licitação, no caso em questão, é proveniente do seguinte fato: A Central Única de Compras e Serviços realizou pesquisas de preços tendo em vista a necessidade do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE DE LAPA NO MUNICÍPIO DE GRAÇA-CE. Após análise, verificou-se que os preços de todas as propostas apresentadas estão dentro do limite estabelecido por lei que permite a Dispensa de Licitação.
Fundamentação legal
As compras e contratações das entidades públicas seguem obrigatoriamente um regime regulamentado por Lei. O fundamento principal que reza por esta iniciativa é o artigo. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, no qual determina que as obras, os serviços, compras e alienações devem ocorrer por meio de licitações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/10/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão KARINE EDUARDO DOS SANTOS
Responsável pela Informação ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação ANTONIO EGBERTO RODRIGUES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS ANTONIO EGBERTO RODRIGUES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.752.986/0001-06 VENCEDOR 27.705,56
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 307KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/12/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230637.05 2023 VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 27.705,56 10/10/2023
09/12/2023

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