| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 29/03/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 29/03/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | KARINE EDUARDO DOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO AZEVEDO DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | ANTONIO EGBERTO RODRIGUES |
| Responsável pela Homologação | ANTONIO EGBERTO RODRIGUES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 04 | SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANTONIO EGBERTO RODRIGUES |