| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/02/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | KARINE EDUARDO DOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA |
| Responsável pela Ratificação | ANTONIO EGBERTO RODRIGUES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 04 | SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANTONIO EGBERTO RODRIGUES |