| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/03/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU |
| 07/03/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ROBERTO DE CARVALHO ALVES |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ROBERTO DE CARVALHO ALVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAIMUNDO DE ALCANTARA AZEVEDO JUNIOR |
| Responsável pela Adjudicação | MARIA INGRED SILVA |
| Responsável pela Homologação | MARIA INGRED SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 06 | FUNDEB | ||
| 06 | FUNDEB |