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DISPENSA: 2612.02/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/12/2023
Data da divulgação do extrato: 26/12/2023
Data da ratificação: 28/12/2023
Data da divulgação da ratificação: 28/12/2023
Valor estimado: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO FRANCISCO DE AZEVEDO, S/N, BAIRRO SÃO VICENTE, GRAÇA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRAÇA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente GONÇALO ALVES BRAGA foi selecionada através de dispensa de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente GONÇALO ALVES BRAGA, inscrita no CPF nº 029.402.801-34, para o lote único com o valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
Fundamentação legal
Dispensa - Inciso II do Artigo 75, Lei Nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/12/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KARINE EDUARDO DOS SANTOS
Responsável pela Informação KARINE EDUARDO DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GONÇALO ALVES GRAGA ***.402.801-** VENCEDOR 9.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 571KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 361KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240095.35 2024 GONÇALO ALVES GRAGA 9.600,00
800,00		 02/01/2024
31/12/2024
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