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DISPENSA: 2508.001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/09/2025
Data da divulgação do extrato: 15/09/2025
Data da ratificação: 15/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 15/09/2025
Valor estimado: R$ 62.619,96 (sessenta e dois mil, seiscentos e dezenove REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA À PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL E QUALIFICAÇÃO DA COMUNICAÇÃO ENTRE USUÁRIOS E SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAÇA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente LTA SERVIÇOS & ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA foi selecionada através de dispensa de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Devido a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente LTA SERVIÇOS & ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.110.005/0001-33, para o lote único com o valor global de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais).
Fundamentação legal
Este contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 04/2024, de 10 de janeiro de 2024, bem como no PROCESSO ADMINISTRATIVO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2508.001/2025.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA.
09/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KARINE EDUARDO DOS SANTOS
Responsável pela Informação KARINE EDUARDO DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ISADORA AMARAL RODRIGUES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LTA SERVIÇOS & ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 53.110.005/0001-33 VENCEDOR 62.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO PDF 16MB
ATA DE REALIZAÇÃO PDF 1MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 666KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 1509.002/2025 2025 LTA SERVIÇOS & ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 62.400,00
5.200,00		 15/09/2025
14/09/2026
VIGENTE
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