| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/08/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 16/08/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO AZEVEDO DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA |
| Responsável pela Ratificação | ANTONIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA | GERENCIADOR |