Prefeitura de Graça

DISPENSA: 0910.01/2023-DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/10/2023

Data da divulgação do extrato: 09/10/2023

Data da ratificação: 09/10/2023

Data da divulgação da ratificação: 09/10/2023

Valor estimado: R$ 27.705,56 (vinte e sete mil, setecentos e cinco REAIS e cinquenta e seis centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE DE LAPA NO MUNICÍPIO DE GRAÇA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A dispensa de licitação, no caso em questão, é proveniente do seguinte fato: A Central Única de Compras e Serviços realizou pesquisas de preços tendo em vista a necessidade do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE DE LAPA NO MUNICÍPIO DE GRAÇA-CE. Após análise, verificou-se que os preços de todas as propostas apresentadas estão dentro do limite estabelecido por lei que permite a Dispensa de Licitação.

Justificativa do preço

Fundamentação legal

As compras e contratações das entidades públicas seguem obrigatoriamente um regime regulamentado por Lei. O fundamento principal que reza por esta iniciativa é o artigo. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, no qual determina que as obras, os serviços, compras e alienações devem ocorrer por meio de licitações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/10/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	KARINE EDUARDO DOS SANTOS
Responsável pela Informação	ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ANTONIO EGBERTO RODRIGUES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
04	SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS	ANTONIO EGBERTO RODRIGUES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.752.986/0001-06	VENCEDOR	27.705,56

Andamento

DATA: 10/10/2023 - 11:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO EGBERTO RODRIGUES

DATA: 09/10/2023 - 15:02 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	307KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

1MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

307KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/12/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230637.05	2023	VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	27.705,56	10/10/2023 09/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

18/12/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230637.05

2023

VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

27.705,56

10/10/2023
09/12/2023

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