Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
03/01/2023
Data da divulgação do
extrato:
04/01/2023
Data da
ratificação:
04/01/2023
Data da divulgação da
ratificação:
04/01/2023
Valor estimado: R$
6.000,00 (seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MANOEL MATIAS LIMA, S/N, CENTRO, GRAÇA - CE, DESTINADO A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL COMO SEDE DO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O preço da contratação justifica-se pelo fato do imóvel ter sido avaliado no Laudo Técnico de avaliação e vistoria emitido pelo Sr. Antonio Paulo Levy de Mesquita Ximenes, Engenheiro CREA/CE 334096, designado para esta finalidade, na forma estabelecida pelo inciso X do art. 24 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, cujo resultado aponta para o valor mensal de R$ 500,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global em 12 (doze) meses de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato do imóvel ter sido avaliado no Laudo Técnico de avaliação e vistoria emitido pelo Sr. Antonio Paulo Levy de Mesquita Ximenes, Engenheiro CREA/CE 334096, designado para esta finalidade, na forma estabelecida pelo inciso X do art. 24 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, cujo resultado aponta para o valor mensal de R$ 500,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global em 12 (doze) meses de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Fundamentação legal
Este contrato fundamenta-se no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0201.02/2023 DL, tem como amparo o inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Sujeitando-se ao Código Civil Brasileiro, à Lei nº 8.245/91, à Lei nº 8.666/93, bem como às cláusulas a seguir.
