| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/11/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MAILSON ALMEIDA GOMES |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO HELTON LOPES ALCANTARA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAIMUNDO DE ALCANTARA AZEVEDO JUNIOR |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO HELTON LOPES ALCANTARA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |