Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
02/03/2026
Data da divulgação do
extrato:
10/03/2026
Data da
ratificação:
10/03/2026
Data da divulgação da
ratificação:
10/03/2026
Valor estimado: R$
55.666,67 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis REAIS e sessenta e sete centavos)
Valor final: R$
50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS E CAPACITAÇÕES VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 36000678214202500 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DE ACORDO COM O RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GRAÇA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente M L ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente M L ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 63.159.806/0001-47, com o valor de R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Fundamentação legal
Tendo em vista o que consta no Processo nº 1901.01/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 2502.001/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
