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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2404.001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/08/2025
Data da divulgação do extrato: 02/09/2025
Data da ratificação: 02/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 02/09/2025
Valor estimado: R$ 49.589,18 (quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove REAIS e dezoito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA CASA DE APOIO LOCALIZADA EM FORTALEZA/CE, SOB REPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GRAÇA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA foi selecionada através de dispensa de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.945.205/0001-39, para o lote único com o valor global de R$ 46.921,43 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos).
Fundamentação legal
Dispensa - Inciso II do Artigo 75, Lei Nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KARINE EDUARDO DOS SANTOS
Responsável pela Informação KARINE EDUARDO DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ISADORA AMARAL RODRIGUES PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA 49.945.205/0001-39 VENCEDOR 46.921,43
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO PDF 50MB
ATA PDF 1MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 733KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 669KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 0209.001/2025 2025 PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA 46.921,43 02/09/2025
01/11/2025
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