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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2407.001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/08/2025
Data da divulgação do extrato: 27/08/2025
Data da ratificação: 27/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 27/08/2025
Valor estimado: R$ 24.983,34 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e três REAIS e trinta e quatro centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO(S) TÉCNICO(S) DA SECRETARIA COM FOCO NA INSERÇÃO DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR, ATRAVÉS DE ESTUDOS DIAGNÓSTICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAÇA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente V. JOSIVAN V. DOS SANTOS CONTABILIDADE foi selecionada através de dispensa de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponenteV. JOSIVAN V. DOS SANTOS CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ nº 58.559.763/0001-57, para o lote único com o valor global de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais).
Fundamentação legal
Dispensa - Inciso II do Artigo 75, Lei Nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KARINE EDUARDO DOS SANTOS
Responsável pela Informação KARINE EDUARDO DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTONIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
V. JOSIVAN V. DOS SANTOS CONTABILIDADE 58.559.763/0001-57 VENCEDOR 24.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO PDF 16MB
ATA DE DISPENSA PDF 657KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 777KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 698KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 2708.002/2025 2025 V. JOSIVAN V. DOS SANTOS CONTABILIDADE 24.200,00
12.100,00		 27/08/2025
31/12/2025
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