Prefeitura de Graça

DISPENSA: 2605.001/2025-CD - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/08/2025

Data da divulgação do extrato: 10/09/2025

Data da ratificação: 10/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/09/2025

Valor estimado: R$ 2.362.039,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil e trinta e nove)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA SEDE DO DETRAN DO MUNICIPIO DE GRAÇA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME foi selecionada através de dispensa de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando deproduto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Pelo fato da empresa SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 35.764.462/0001-60, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa e habilitação completa para a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Graça/CE, cujo preço proposto para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA SEDE DO DETRAN DO MUNICIPIO DE GRAÇA/CE, R$ 22.109,53 (vinte e dois mil, cento e nove reais e cinquenta e três centavos);

Fundamentação legal

Este contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 04/2024, de 10 de janeiro de 2024, bem como no PROCESSO ADMINISTRATIVO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2605.001/2025-CD.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
26/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DO MUNICIPIO Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	KARINE EDUARDO DOS SANTOS
Responsável pela Informação	KARINE EDUARDO DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ANTONIA MORGANA DE ALCANTARA JORGE MELO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
03	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	ANTONIA MORGANA DE ALCANTARA JORGE MELO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME	35.764.462/0001-60	VENCEDOR	22.109,53

Andamento

DATA: 10/09/2025 - 16:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIA MORGANA DE ALCANTARA JORGE MELO

DATA: 26/08/2025 - 14:33 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: KARINE EDUARDO DOS SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE LICITAÇÃO 2605.001-2025CD - DETRAN	PDF	5MB
PROCESSO DE DISPENSA 2605.01-2025CD - DETRAN	PDF	208KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 2605.01-2025CD - DETRAN	PDF	98KB
EXTRATO DE DIPENSA 2605.01-2025CD - DETRAN	PDF	88KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE LICITAÇÃO 2605.001-2025CD - DETRAN

PDF

5MB

PROCESSO DE DISPENSA 2605.01-2025CD - DETRAN

PDF

208KB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO 2605.01-2025CD - DETRAN

PDF

98KB

EXTRATO DE DIPENSA 2605.01-2025CD - DETRAN

PDF

88KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	1009.001/2025	2025	SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME	22.109,53	10/09/2025 09/10/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

1009.001/2025

2025

SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME

22.109,53

10/09/2025
09/10/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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