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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 1009.01/2024-CD - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/09/2024
Data da divulgação do extrato: 23/09/2024
Data da ratificação: 23/09/2024
Data da divulgação da ratificação: 23/09/2024
Valor estimado: R$ 118.453,27 (cento e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e três REAIS e vinte e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ACESSO A TERRENO COM ATERRO E COMPACTAÇÃO - TERRAPLANAGEM NA CE 321 PRÓXIMO AO DISTRITO DE LAPA NO MUNICÍPIO DE GRAÇA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação justifica-se pelo fato da empresa PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 15.203.873/0001-79, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos do Município de Graça/CE.
Justificativa do preço
O preço proposto para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ACESSO A TERRENO COM ATERRO E COMPACTAÇÃO - TERRAPLANAGEM NA CE 321 PRÓXIMO AO DISTRITO DE LAPA NO MUNICÍPIO DE GRAÇA-CE, é de R$ 108.845,09 (CENTO E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS).
Fundamentação legal
Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 04/2024, de 10 de janeiro de 2024, bem como no PROCESSO ADMINISTRATIVO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1009.01/2024-CD.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/09/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
10/09/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ
Responsável pela Informação FRANCISCO AZEVEDO DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação ANTONIO EGBERTO RODRIGUES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS ANTONIO EGBERTO RODRIGUES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 15.203.873/0001-79 VENCEDOR 108.845,09
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-PROCESSO DE DISPENSA 1009.01-2024 PDF 1MB
2-TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 601KB
3-EXTRATO DE DISPENSA PDF 506KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/09/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240493 2024 PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 108.845,09 24/09/2024
24/11/2024
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