| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 20/08/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 
| 20/08/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ | 
| Responsável pela Informação | FRANCISCO AZEVEDO DOS SANTOS | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA | 
| Responsável pela Ratificação | ANTONIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| 06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA | GERENCIADOR |