Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
01/08/2024
Data da divulgação do
extrato:
01/08/2024
Data da
ratificação:
01/08/2024
Data da divulgação da
ratificação:
01/08/2024
Valor estimado: R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil)
Informações do objeto
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 40 MINUTOS, A SER REALIZADO PELA ATRAÇÃO MUSICAL SEBASTHIAN MONTEIRO, ALUSIVO AS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE GRAÇA-CE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 40 MINUTOS, A SER REALIZADO PELA ATRAÇÃO MUSICAL SEBASTHIAN MONTEIRO, ALUSIVO AS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE GRAÇA-CE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024.
Justificativa pertinente à escolha da contratação da artista Sebasthian Monteiro, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Para tanto, como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente à sua proposta e demais documentos necessários, 03 (três) Notas Fiscais de apresentações recentes, conforme abaixo:
a) Nota Fiscal Nº 12 de 15/02/2024 da empresa SEBASTHIAN MONTEIRO EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, como tomador dos serviços o Município de Eusébio/CE, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
b) Nota Fiscal Nº 13 de 21/02/2024 da empresa SEBASTHIAN MONTEIRO EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, como tomador dos serviços o Município de Forquilha/CE, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
c) Nota Fiscal Nº 14 de 09/07/2024 da empresa SEBASTHIAN MONTEIRO EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, como tomador dos serviços o Município de Aroazes-PI, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Fundamentação legal
Com base no artigo 74, Inciso II da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, combinado com o Decreto Municipal nº. 04/2024 de 10 de janeiro de 2024.
