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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0605.01/2024-CD - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/05/2024
Data da divulgação do extrato: 15/05/2024
Data da ratificação: 15/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 15/05/2024
Valor estimado: R$ 113.816,69 (cento e treze mil, oitocentos e dezesseis REAIS e sessenta e nove centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA RITA ALVES DE SOUSA NA LOCALIDADE DE CAETANO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Pelo fato da empresa PEIXOTO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Graça/CE.
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa PEIXOTO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 53.159.122/0001-91, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Graça/CE, cujo preço proposto para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA RITA ALVES DE SOUSA NA LOCALIDADE DE CAETANO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA-CE, é de R$ 108.435,79 (Cento e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais, setenta e nove centavos).
Fundamentação legal
Este contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 04/2024, de 10 de janeiro de 2024, bem como no PROCESSO ADMINISTRATIVO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0605.01/2024-CD.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIADADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ
Responsável pela Informação FRANCISCO AZEVEDO DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação ANTONIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTONIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PEIXOTO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 53.159.122/0001-91 VENCEDOR 108.435,79
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-PROCESSO DE DISPENSA PDF 2MB
2-TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 609KB
3-EXTRATO DE DISPENSA PDF 526KB
1-AVISO DE LICITAÇÃO 06.05.01.2024-CD-PARTE 1 PDF 4MB
2-AVISO DE LICITAÇÃO 06.05.01.2024-CD-PARTE 2 PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240189 2024 PEIXOTO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 108.435,79 16/05/2024
16/07/2024
16/07/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO 20240189 2024 PEIXOTO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 108.435,79 16/07/2024
16/09/2024
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