Prefeitura de Graça

INEXIGIBILIDADE: 004/2024-INEX - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 26/03/2024

Data da divulgação do extrato: 26/03/2024

Data da ratificação: 26/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 26/03/2024

Valor estimado: R$ 10.000,00 (dez mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL NENÉM KAT, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA PRAÇA PROFESSORA MARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A banda possua visibilidade a nível regional, tem agradado o público regional, principalmente na Região Norte do estado do Ceará, o que demonstra a aceitação e aclamação pelo público local. A proposta de contratação de NENEM KAT alinha-se à busca por entretenimento de qualidade, capaz de envolver e cativar diferentes públicos. Sua capacidade de animar plateias e criar experiências únicas torna-a uma escolha natural para eventos que buscam agregar valor e proporcionar momentos marcantes.

Justificativa do preço

Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a Secretaria de Gabinete da prefeita, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) Para tanto, como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente à sua proposta e demais documentos necessários, a Nota Fiscal de apresentação recente.

Fundamentação legal

Com base no artigo 74, Inciso II da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, combinado com o Decreto Municipal nº. 04/2024 de 10 de janeiro de 2024.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/03/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
26/03/2024	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O POVO
26/03/2024	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	D.O.E

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ
Responsável pela Informação	FRANCISCO AZEVEDO DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ANTONIA MORGANA DE ALCANTARA JORGE MELO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
02	GABINETE DA PREFEITURA	ANTONIA MORGANA DE ALCANTARA JORGE MELO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
50.495.914 CARLOS EDUARDO SOUSA LOPES	50.495.914/0001-49	VENCEDOR	10.000,00

Andamento

DATA: 26/03/2024 - 10:07 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO AZEVEDO DOS SANTOS

DATA: 26/03/2024 - 16:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIA MORGANA DE ALCANTARA JORGE MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO 004.2024-INEX	PDF	3MB
JORNAL O POVO	PDF	1MB
D.O.E	PDF	1MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	539KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

JUSTIFICATIVA DO PROCESSO 004.2024-INEX

PDF

3MB

JORNAL O POVO

PDF

1MB

D.O.E

PDF

1MB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

539KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	20245483.27	2024	50.495.914 CARLOS EDUARDO SOUSA LOPES	10.000,00	26/03/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

26/03/2024

CONTRATO ORIGINAL

20245483.27

2024

50.495.914 CARLOS EDUARDO SOUSA LOPES

10.000,00

26/03/2024
31/12/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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