CONVÊNIO: SAAC nº 1106714 - EM EXECUÇÃO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 31/05/2021

Data da publicação: 11/11/2019

Data da celebração: 01/10/2019

Conta bancaria: 71.043-0

Número do instrumento: 049/2019

Informações do objeto

AQUSIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO MUSICAL NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/ce.

CONTRAPARTIDA

R$ 132.668,80

TRANSFERÊNCIA

R$ 530.675,20

PACTUADA

R$ 663.344,00

Informações do concedente

Concedente: ESTADO DO CEARÁ

Responsável: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHER E DIREITOS HUMANOS

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA

Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Sem informações até o momento

DATA: 28/05/2020 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

Cabe ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, através do Programa de Apoio às Reformas Sociais ¿ PROARES III, prevenir situações de vulnerabilidade social por meio da oferta de serviços destinados ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Dessa forma, o Programa de Formação Musical visa proporcionar às crianças, adolescentes e jovens o acesso a serviços de musicalização e interação social que possibilite a capacitação e qualificação musical em perfeita sintonia com a missão acima explicitada, tendo em vista contribuir com o desenvolvimento da sensibilidade e criatividade humana.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Termo de Convenio 049	PDF	3MB

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