| EDITAL NO 03/2025 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 30/05/2025 | RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL NO 03/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO. | 0032025/2025 |
| EDITAL NO 03/2025 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 26/05/2025 | RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL NO 03/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Graça/CE, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Lei nº 14.399/2022), da Lei no 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), do Decreto no 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do Decreto no 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), estabelece o presente: | 032025/2025 |
| EDITAL NO 03/2025 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 22/05/2025 | EDITAL NO 03/2025 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 032025/2025 |
| EDITAL NO 03/2025 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 12/05/2025 | EDITAL NO 03/2025 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 032025/2025 |