| 590 | 05/11/2024 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para O Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 589 | 21/06/2024 | "EMENTA: ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 583 | 01/11/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 582 | 27/09/2023 | ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 578 | 14/09/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL OPORTUNIDADE JOVEM E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 576 | 26/06/2023 | ALTERA A LEI N 502/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA VENCEDORES DE EVENTOS CULTURAIS E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE EVENTOS QUE TENHAM ESCOPO DE PROMOVER A CULTURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 577 | 24/06/2023 | DISPÕE SOBRE O PROJETO PLANTA GRAÇA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE MUNICIPIO DESTINADA AO FOMENTO À PRODUÇÃO RURAL GRACENSE, PROPORCIONANDO RESULTADOS SOCIOAMBIENTAIS E ECONÔMICOS RELEVANTES PAR A POPULAÇÃO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 575 | 26/05/2023 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 574 | 26/05/2023 | CRIA A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 573 | 26/05/2023 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 572 | 26/05/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 569/2023 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GRAÇA O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 571 | 26/05/2023 | CRIA O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E INSTITUI O CARTÃO MAIS SAÚDE, MAIS MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 570 | 21/03/2023 | ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 569 | 06/03/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GRAÇA O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 568 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 567 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 565 | 15/12/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 554 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DA COMUNIDADE DE JABURÚ DE JOSÉ INÁCIO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 553 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. MARIA IRALDICE DE ALCÂNTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 552 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA DE NOME JOSÉ OSMAR DE AZEVEDO, NO BAIRRO SANTA JÚLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 551 | 21/03/2022 | ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 548 | 16/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. VANESSA RODRIGUES DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 555 | 09/03/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 549 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. ANTÔNIO EGBERTO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 547 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. ADRIANA RODRIGUES PARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 546 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. FRANCISCO EDSON MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 545 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. MARIA ROBERTO DAVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 544 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. FERNANDO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 543 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. MARIA MÁRCIA JORGE DAMASCENO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 542 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. ERASMO FERREIRA LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 541 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. ANTÔNIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 540 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 538 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. RENATO MELO AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 537 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR JOSÉ ARTUR MELO AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 536 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. JOSÉ ADAILSON MELO AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 535 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. CRISTIANE LIMA DE AGUIAR ALCÂNTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 534 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. CAROLINA ADELINA ALBUQUERQUE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 533 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. MAYARA ALCÂNTARA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 532 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. ANTÔNIA MORGANA DE ALCÂNTARA JORGE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 531 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. ERNANDE CÉLIO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 530 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 529 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. EVERTON DE ABREU BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 528 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. WILKER DANY FARIAS DONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 527 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. JOSÉ WALDIR FERNANDES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 526 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. ANTONIA FRANCISCA VENTURA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 525 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. ANTONIO SAVIO RODRIGUES FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 524 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. JONAS RODRIGUES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 523 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. FRANCISCO JAIRO AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 522 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. CAMILA PAIVA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 521 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. MARCOS FELIPE COSTA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 520 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. CICERO FERREIRA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 515 | 31/01/2022 | 'REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TITULOS DE CIDADÃO GRACENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 514 | 28/01/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRAÇA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 513 | 13/12/2021 | SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA ACARAU E SUAS ASSOCIAÇOES FILIADAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 512 | 13/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB- 70% | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 511 | 13/12/2021 | ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 510 | 19/11/2021 | "INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 509 | 12/11/2021 | "AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO GRATUITO OU ONEROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 508 | 29/10/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 507 | 18/10/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 506 | 17/09/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE GRAÇA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 505 | 16/09/2021 | "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 504 | 26/07/2021 | CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR- PMAE | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 503 | 14/06/2021 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2022." | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 502 | 23/04/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA VENCEDORES DE EVENTOS CULTURAIS". | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 501 | 19/04/2021 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS NAS LOCALIDADES DE BARRO VERMELHO, BENFICA E CARATININGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRAÇA CE". | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 500 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE". | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 499 | 15/03/2021 | "INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRAÇA". | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 498 | 15/03/2021 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB NO MUNICÍPIO DE GRAÇA - CE, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 497 | 15/03/2021 | "INTENÇÃO DE ADIQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS". | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 496 | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO CENTRO DE GRAÇA, PRAÇA MANOEL DOMINGOS LOPES". | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 495 | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DOS FEIRANTES NO CENTRO DO GRAÇA DE GALERIA DOS FEIRANTES JOÃO NORIVAL LIMA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 494 | 04/03/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021". | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 493 | 04/03/2021 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021". | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 492 | 04/03/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PÉ DE SERRA GRACENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 491 | 18/02/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 490 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE O VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA-CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 489 | 30/11/2020 | ``Ementa: Dispõe sobre a denominação da Creche no Distrito de Lapa e dá outras providências". | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 488 | 30/11/2020 | ``Ementa: Regulamenta o número de vagas de vereadores para o Município de Graça/CE, e adota outras providências". | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 487 | 23/11/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 486 | 18/09/2020 | ``Altera o Anexo, da Lei Municipal n° 423/2017, de 18 de maio de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão lntegrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRS/RMS, e dá outras providências".
| 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 485 | 07/08/2020 | "Autoriza abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, em favor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, no valor de R$ 210.000,00 para os fins que especifica, e dá outras providências". | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 484 | 26/06/2020 | "DISPõE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 483 | 26/06/2020 | ``DISPõE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 482 | 25/06/2020 | ``DISPõE SOBFtE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 481 | 15/06/2020 | "CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPECIAIS DE CRISE (GIATEC) PARA OS SERVIDORES DA SECRETAIA DE SAÚDE DE GRAÇA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 30/04/2020 | ACRESCENTA O INCISO XLIX AO ART. 111 DA LEI ORGÂNICA DO MUNCICPIO DE GRAÇA/CE (LOMG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE GRAÇA |
| 480 | 02/04/2020 | "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Graça/CE, e dá outras providências". | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 479 | 20/02/2020 | ``Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos Servidores da Prefeitura Municipal de Graça/CE para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências". | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 478 | 28/01/2020 | "Dispõe sobre a atualização dos salários dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o exercício fimnanceiro 2020, e dá outras providências". | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 477 | 28/01/2020 | "Dispõe sobre o valor do Salario Mínimo dos Servidores da Prefeitura Municipal de Graça/CE para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências." | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 476 | 02/12/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2020 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 475 | 02/12/2019 | "Autoriza ao Poder Executivo Municipal à contratar junto a Caixa Econômica Federal Financiamento da Linha de Crédito Pró-Transporte do Programa Avançar Cidades do Ministério das Cidades para Qualificação Viária do Município de Graça/CE, e da outras providências." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 474 | 19/11/2019 | "Define valores de Diárias, disciplina quanto a competência para a concessão, e dá outras providências etc." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 473 | 19/11/2019 | "Dispões sobre Serviços de natureza continuada no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Graça" | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 472 | 31/10/2019 | "Dispõe sobre a inclusão de áreas, ampliando o Perímetro Urbano do Município de Graça/CE, e dá outras providências''. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 471 | 03/10/2019 | "Autoriza abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, em favor da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, no valor de R$ 1.220.000,00 (hum milhão e duzentos e vinte mil reias), para os fins que especifica, e da outros providências". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 470 | 05/09/2019 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), para o fim que indica, e da outras providências". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 469 | 27/06/2019 | "Institui a Carteira de Identificação Funcional dos Guardas Civis Municipais de Graça/CE, na forma que indica e dá outras providências". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 468 | 13/06/2019 | "Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de lnfração - JARI, delega competência jurídica fiscalizadora de trânsito a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências" | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 467 | 03/06/2019 | "Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEG) do Município de Graça/CE, e dá outras providências". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 466 | 20/05/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 465 | 20/05/2019 | Altera o Anexo, da Lei Municipal nº 423/2017, de 18 de maio de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consócio Público do Consócio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consócio Integrado de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral CGIRS/RMS, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 464 | 10/04/2019 | "Dispõe sobre a donominação de rua, e dá outras providÇencias". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 463 | 10/04/2019 | "Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional do Poder Lesgilativo Municipal de Graça/CE, e dá outras providências". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 462 | 10/04/2019 | "Dispõe sobre o sistema de ontrole interno da Câmara Municipal de Graca/CE, e dá outras providências". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 461 | 04/04/2019 | Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Graça/CE, e dá outras providências | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 460 | 27/03/2019 | "Institui a Gratificação de Risco de Vida-GRV aos servidores detentores de cargos de provimento efetivo de Guarda Municipal do Município de Graça/CE e dá outras providências". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 459 | 26/03/2019 | Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) no Município de Graça e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 458 | 25/02/2019 | "Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Edemias, e dá outras providências". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 457 | 25/02/2019 | "Dispõe sobre a atualização dos salários dos profissionais do magistério da rede MUnicipal de Ensino, e dá outras providências". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 456 | 25/02/2019 | "Altera a Lei Municipal nº 369/2014, que dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo Município de Graça aos médicos participantes do projeto Mais Médico, a qual modifica a redação do artigo 2º e artigo 3º em seu § 1º, e dá outras providências". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 455 | 25/02/2019 | "Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores da prefeitura Municipal de Graça, e dá outras providências". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 454 | 25/02/2019 | "Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento, e dá outras providências". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 453 | 21/12/2018 | "Altera o anexo, da Lei Municipal nº 423/2017, de 18 de maio de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consócio Público do Consórcio para Destinação Final de Resíduos Sólidos COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórciode Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral- CGIRS/RMS, e dá outras providências". | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 452 | 21/12/2018 | "Altera a Lei Municipal nº 369/2014, que dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo Mnicípio de Graça aos médicos participantes do projeto Mais Médicos, aqual modifica a redação do artigo 2º e artigo 3º em seu § 1º, e dá outras providências". | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 451 | 20/11/2018 | "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município parao exercício 2019". | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 450 | 26/09/2018 | "Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento, e dá outras providências". | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 449 | 29/06/2018 | "Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento, e da outras providências". | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 448 | 22/05/2018 | "Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiental - FMMA do Municipio de Graça, e dá outras peovidências". | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 447 | 21/05/2018 | "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e dá outras providências". | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 446 | 03/05/2018 | "Cria os componentes do Municipio de Graça, Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, Define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências". | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 445 | 03/05/2018 | "Dispõe sobre a ratificação de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre a Prefeitura Municipal de Graça e o Minitério Público Federal, e dá outras providências." | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 444 | 02/05/2018 | "Autoriza a abertura de crádito adicional especial ao vigente orçaento, e dá outras providências". | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 443 | 05/04/2018 | "Dispõe sobre a inclusão de área, ampliada o Perímetro Urbano do Município de Graça, e da outras providências". | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 442 | 05/04/2018 | "Dispõe sobre a criação do projeto da escola de música municipal de Graça, denominado de "O Som que dá Graça", e dá outras providências". | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 441 | 22/02/2018 | "Dispoe sobre o valor do salário mínimo dos servidores da Prefeitura Municipal de Graça, atualiza os salários dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, e dá outras providências". | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 440 | 24/11/2017 | Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, e dá outras providências' | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 439 | 24/11/2017 | Altera a Lei Municipal Nº 378/2014, que dispõe sobre a regulamentação de pagamentos de obrigações de pequeno valor devidos pela Fazenda Pública Municipal, em virtude de sentença judiciária, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 438 | 14/11/2017 | "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2018". | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 437 | 30/10/2017 | Altera a Lei Municipal NO 372/2014, a qual modifica a redação do Artigo 30 da Lei Municipal Nº 188/2005, no que dispõe sobre a duração, remuneração e reajustes dos plantões de serviços da saúde, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 436 | 30/10/2017 | Altera a Lei Municipal nº 369/2014, que dispoe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo Município de Graça aos Médicoa participantes do Projeto Mais Medicos, a qual modifica a redação dos artigo 2 e artigo 3 em seu § 1º, e da outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 435 | 30/10/2017 | Dispoe sobre a redução da horária para 30 horas semanais dos servidores públicos municipais ocupantes do cago de emfemagem, e da outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 434 | 13/10/2017 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 137-A/2000 - Código Tributário Municipal, e dispositivos da Lei Municipal nº 175/2003, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS, com as alterações posteriores, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 433 | 30/09/2017 | Dispõe sobre a exploração dos serviços públicos de abastecimento sanitário, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 432 | 30/09/2017 | Dispõe sobre o processo de seleção e eleição dos membros do Núcleo Gestor das Escolas da Rede de Ensino Municipal de Educação Básica e dá outras providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 431 | 30/09/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Profissionais Agentes de Combate a Endemias o incentivo financeiro e assistência financeira complementar, adicionais ao piso salarial, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 430 | 30/09/2017 | Altera a Lei Municipal nº 404/2016, a qual modifica a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 188/2005, e da outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 429 | 30/09/2017 | Institui o Sistema Municipal de Ensino de Graça-CE, reformula a Lei de Implementação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 428 | 08/08/2017 | Dispõe sobre a execução do Precatório Federal nº 138660-CE no Município de Graça-CE, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 427 | 02/08/2017 | "Autoriza a abertura ao orçamento vigente, em favor da secretaria de cultura, turismo, esporte e lazer, o crédito especial no valor R$ 850.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências". | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 426 | 26/06/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 425 | 13/06/2017 | Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 424 | 13/06/2017 | Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 423 | 18/05/2017 | Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consócio Público do Consócio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consócio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRS / RMS, bem como autoriza o poder executivo a celebrar contrato de Programa com o mencionado Consócio, outorgando em garantia recursos da quota-parte de imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de titularidade do Município. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 422 | 18/05/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de gestão, termo de parceria, convênios com entidades e dá outras providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 421 | 18/05/2017 | Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente, para os fins que especifica, e dá outras providencias | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 420 | 18/05/2017 | Autoriza a abertura ao orçamento vigente, em favor das Secretarias de Obras, Transportes e Serviços Públicos e Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, o crédito especial no valor de R$ 2.320.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 419 | 18/05/2017 | Dispõe sobre o uso das cores do Município, quando da pintura de prédios próprios ou locados, identificação de veículos, fardamentos e material escolar no âmbito do Município de Graça e dá outras providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 418 | 24/04/2017 | "Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento e da outras providências" | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 417 | 31/03/2017 | Cria o programa municipal vale alimentação destinados aos estudantes universitários e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 416 | 31/03/2017 | Concede o adicional de periculosidade aos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Graça-CE, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 415 | 16/02/2017 | Institui o piso salarial dos profissionais médicos da secretaria de saúde do município de Graça-CE e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 414 | 16/02/2017 | Dispõe sobre a indicação das fontes de recursos (anulação de dotação) relativos aos créditos especiais abertos por meio da Lei de nº 413/2017, em cumprimento ao disposto no art. 16 da citada Lei. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 413 | 31/01/2017 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUN ICIPAL DE GRAÇA E DA OUTROS PROVIDENCIAS | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 411 | 29/12/2016 | Ementa - "Dispõe sobre a Execução do Precatório Nº 138660-CE no Município de Graça - Ceará e dá outras providências." | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 406 | 30/11/2016 | Estima receita e fixa a despensa do municipio de graça - ceará para o exercicio financeiro de 2017, e da outras providências | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 401 | 01/06/2016 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 393-2015 | 20/11/2015 | Ementa- "Abre o crédito especial ao orçamento Vigente e dá outras providências". | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 392-2015 | 20/11/2015 | Estima a receita e fixa a Despesa do município de Graça-ceará para o Exercìcio Financeiro 2016, e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 391-2015 | 08/10/2015 | Ementa substitui o artigo 2º,Inciso I da Lei No.240/2007,de 03 de maio de 2007 e dá outras providências". | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 390-2015 | 08/10/2015 | Ementa substitui o inciso VI do artigo 3º da Lei Municipal no 045/93 e dá outras providências". | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 389-2015 | 29/06/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA-CEARÁ PARA O DECÊNIO 2015-2025, ALINHANDO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO , LEI Nº13.005 DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 388-2015 | 24/06/2015 | Dispõe Sobre o reajuste salarial dos servidores da categoria Funcional CC-09 da Prefeitura Municipal de Graça e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 387-2015 | 11/06/2015 | Institui o piso salarial dos profissionais agentes de públicos municipais, ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combates às Endemias e altera o artigo 5º da Lei 329/2011 e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 386-2015 | 21/05/2015 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARAELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016" | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 385-2015 | 27/04/2015 | Dispõe sobre o reajuste do piso Salarial para os profissionais do Magistério público da Educação Básica do município de Graça, e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 384-2015 | 02/03/2015 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores da prefeitura municipal de Graça e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 383-2014 | 18/12/2014 | Institui o estatuto do microempreendedor Individual, da microempresa e da Empresa de pequeno porte no município de Graça, em comformidade com os artigos 146,III,d,170,IX e179 da constituição Federal nº123, ,de 14 dezembro de 2006 e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 382-2014 | 12/12/2014 | Ementa-"Abre o crèdito especial ao orçamento vigente e dá outras providências." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 381-2014 | 28/11/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRAÇA-CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 380-2014 | 08/10/2014 | DISPÕE SOBRE O MANDATO DE QUATRO ANOS DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GRAÇA-CE, DATA PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO E POSSE DOS ELEITOS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 379-2014 | 17/06/2014 | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 349-2014 | 17/06/2014 | Dispõe Sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os Procedimentos de Inspeção Sanitàrio em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dà outras providencias. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 378-2014 | 02/06/2014 | Dispõe sobre a regulamentação de pagamentos de obrigaçôes de pequeno valor devidos pela Fazenda Pùblica Municipal, em virtude de setença judiciària. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 377-2014 | 02/06/2014 | CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 375-2014 | 25/02/2014 | Autoriza o parcelamento dos valores a serem restituidos pelo municipio de Graça à secretária da Fazenda do Estado do ceará- SEFAZ referente aos recursos oriundos do Convênio do programa -PRÓ- CIDANIA e dá outras providencias. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 374-2014 | 25/02/2014 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 373-2014 | 25/02/2014 | ATUALIZA OS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GRAÇA-CE. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 372-2014 | 25/02/2014 | Dispõe Sobre a Duração, Remuneração e Reajuste dos Plantões de serviços de saúde ; Altera o dispositivo da Lei Nº188, De 28 De Março de 2015; e Dá outras providencias. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 371-2014 | 25/02/2014 | Dispôe sobre ALTERAÇÂO NA LEI MUNICIPAL Nº325 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 370-2014 | 25/02/2014 | Dispõe Sobre Transporte Público alternativo no municipio De Graça, As concessões e permissôes para a Exploração do serviço e do Serviço e da outras providencias. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 355-2012 | 29/11/2013 | LEI- ORÇAMENTÁRIA -2013 LEI Nº.355/2012 DE NOVEMBRO DE 2012. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 368-2013 | 05/11/2013 | Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2014, e da outras providencias. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 367-2013 | 25/10/2013 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de extintores de incendios nos Departamentos Publicos Municipais de Graça e da outras providencias. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 032-2013 | 06/09/2013 | Regulamenta A Lei N365 2013 que cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPEDEC) dispõe sobre oconselho municipal de proteção e defesa civil do Municipio de Graça e da 0utras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 365-2013 | 05/09/2013 | Cria a coordenadoria Municipal De Proteçâo E Defesa Civil (COMPEDEC), Dispôe Sobre O conselho Municipal De Proteção E Defesa civil Do Municipio De graça E Da outras Providencias. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 363-2013 | 24/07/2013 | Autoriza o poder Executivo contribuir mensalmente com a entidade estadual de Municipios do Estadodo Ceará. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 364-2013 | 12/07/2013 | Autoriza o poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação Oficial Dos Municipios Do Estado do Ceará. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 360-2013 | 20/05/2013 | Ementa:Concede iseção por 5(cinco) anos de impostos,taxas, alvarás para funcionamento ,licenças, e demais taxas municipais a empresas que se instalarem em nosso municipio e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 362-2013 | 17/05/2013 | Ementa Institui o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, compreendo os serviços de abastecimento de agua esgotamento sanitario, limpeza urbana e manejo de aguas pluviais urbanas,na sede,distrito e localidades do Municipiode Graça-CE no Estado do ceará e da outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 359-2013 | 06/05/2013 | Atualiza os salários dos profissionais do magistério da rede de Ensino do Municipio de Graça-CE | | LEI MUNICIPAL |
| 358-2013 | 26/03/2013 | Estabelece os de contratação por tempo determinado para atender a nessecidade temporaria de excepcional interesse publico. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 357-2014 | 25/02/2013 | Dispõe Sobre o valor do Salário minimo dos Servidores da Prefeitura Municipal de Graça, Considerando o que Consta na Lei Federal nº 7.872, de 26 de dezembro de 2012 e dá outras providencias. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 369-2014 | 12/02/2013 | Dispõe Sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo Municío de Graça aos médicos participantes do Projetos mais Médicos e dá outras Providencias. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 353 | 25/10/2012 | Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato da candidata eleita para o cargo de Prefeita Municipal e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 343 | 02/04/2012 | Dispõe sobre a criação de gratificação, reajuste de vencimentos e a instituição de insalubridade e da outras providências | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| LOrganica | 03/11/2010 | Emenda Revisional atualizada nº 001/2010, promulgada em 03/11/2010 da Lei Orgância | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 232 | 11/12/2006 | PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICIPI0 DE GRAÇA, 0 PRAZ0 DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 175 | 15/12/2003 | Altera dispositivo de Lei nº 137-Z-2000 e dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e Institui a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 146-A-2001 | 08/10/2001 | Código de Postura do Município de Graça. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 146 A | 08/10/2001 | CODIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE GRAÇA | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 081 | 31/01/1997 | Estabelece diretrizes básicas a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do Município de Graça - CE, regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança Adolescente e da outras providências. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 74 | 03/01/1997 | DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEI MUNICIPAL |